A Redução da Maioridade Penal, a Bíblia, e o senso de justiça da humanidade* - Manoel Coelho Jr.
“Todo homem esteja sujeito às
autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as
autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se
opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre
si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o
bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e
terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem.
Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a
espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É
necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da
punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo, também pagais
tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este
serviço. Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem
imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra”
Romanos 13:1-7.
O atual debate sobre a redução da
maioridade para dezesseis anos exige um posicionamento cristão baseado nas
Sagradas Escrituras. Se somos de fato cristãos a Bíblia é nossa regra de fé e
prática, e não a opinião dos teóricos modernos. Cremos que a Bíblia é a Palavra
de Deus, o Deus que criou tudo o que há, incluindo a nós. Cremos que Ele
estabeleceu seu Padrão de Justiça nestas mesmas Escrituras, e que neste mundo
mau e cheio de crimes, ou estabelecemos seu padrão ou não haverá justiça
alguma. Cremos também que Ele implantou em nós um senso dessa mesma Justiça que, apesar de prejudicado por
nossa pecaminosidade, ainda manifesta algo de sua revelação na Bíblia. Assim, desejo
neste breve texto, com a graça de Deus, analisar esta questão à luz destes
fatos. Dividirei o assunto nestes pontos:
1 - Procurarei mostrar os
equívocos dos que são contra a redução da maioridade penal á luz das Escrituras
e do senso de justiça (Esta é a maior parte do texto).
2 – Brevemente alertarei sobre a
relação ente amor e justiça
3 - Tratarei da visão bíblica
sobre a questão.
.4 - Finalmente refletirei sobre
o Evangelho como luz para toda a situação.
I – OS EQUÍVOCOS DOS QUE SÃO CONTRA
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
Encontramos no site G1 a seguinte
explicação da proposta de redução da maioridade penal:
“Pelo artigo 228 da Constituição Federal, ‘são penalmente inimputáveis
os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial’. A
redação proposta pela PEC sugere que o artigo seja substituído por: ‘São
penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da
legislação especial’.”.
Em simples palavras o que se
propõe é que sejam responsabilizados e penalizados os criminosos com mais de dezesseis
anos. Com a lei que temos estes criminosos não são de fato responsabilizados e
punidos, pois são tidos como “inimputáveis”. Os argumentos dos contrários a
proposta podem ser encontrados no site “18 razões para a não redução da
maioridade penal” (https://18razoes.wordpress.com).
Eis as dezoito razões que
apresentam:
. 1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional.
2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.
9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!
10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso
com a juventude
12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais
autores da violência
13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!
14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e
adolescentes do crime
15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.
18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.
Estas “razões” são tão
cheias de tolices e falácias que se tornam totalmente desqualificadas como
razões. Mas não pretendo refutá-las uma a uma, mas mostrar à luz da consciência
e Escrituras três problemas básicos que as fazem cair por terra. Lembro que a
consciência ou senso de justiça, apesar de sermos pecadores, é uma forma de
expressão da Lei de Deus que está nas Escrituras posta nos homens pelo próprio
Deus, ainda que manchada por nosso pecado (Rm 2:14-16).
1 – Os que lutam contra a redução na verdade lutam contra a justiça,
pois não querem a punição dos criminosos correspondente a seus atos vis.
Podem o usar argumento que
quiserem, mas a luta deles contra a justiça está clara no simples fato de não
quererem a redução penal. Observe que se propõe punir não criancinhas inocentes,
mas pessoas com mais de dezesseis anos. Porém permita que eu explique melhor o
ponto: Deus guarde o leitor de algo assim, mas imagine que você esteja andando
por um caminho ermo e repentinamente se depara com um corpo abandonado próximo
ao mesmo. Você pode observar que a pessoa foi morta por um ferimento à bala. O
que sua consciência lhe diria num caso deste? Por acaso não perceberia você que
quem cometeu o assassinato é um terrível criminoso? Não entenderia
imediatamente que tal criminoso merece severa punição, por ser isso o clamor da
justiça? O senso de justiça humano clama por punição do culpado quando se
encontra uma vítima de assassinato ou estupro, por exemplo. Mas este senso é
apenas a expressão implantada no homem da vontade revela de Deus nas Escrituras.
Veja o que a Bíblia diz:
“O que justifica o perverso e o
que condena o justo abomináveis são para o SENHOR, tanto um como o outro.”
Provérbios 17: 15
“O que disser ao perverso: Tu és
justo; pelo povo será maldito e detestado pelas nações”
Provérbios 24:24.
Geralmente os “iluminados desta
época” gostam de defender suas ideias apelando para temas periféricos e não
para o que é essencial. Mas a questão essencial neste caso é: Eles estão do
lado da justiça ou da injustiça? Ora, eles dizem que seus oponentes são movidos
por uma espécie de clamor popular oriunda do calor do momento em que se
descobre um crime. Mas não é nada disso. Na verdade trata-se do senso de
justiça na população que é expressão da vontade revelada de Deus na Bíblia. O
próprio Deus implantou este senso. Dessa forma
o senso de justiça se alinha as Escrituras e nos diz: Justiça só é feita
quando se pune criminosos de forma exemplar. Conclusão: Não querer reduzir a
maioridade penal é lutar para não se punir de forma exemplar e consequentemente
é lutar contra a Justiça, é promover a injustiça.
Assim os que lutam contra a
redução lutam contra a justiça expressa na Bíblia e que foi implantada por Deus
na humanidade manifestando-se no senso de justiça. Isso naturalmente causa os
próximos equívocos.
2 – Os que lutam contra a redução vitimizam os criminosos e
culpabilizam a sociedade.
Voltemos ao exemplo anterior:
Você segue seu caminho e encontra um corpo. Alguém foi assassinado. Como
denominamos esta pessoa? Resposta: Vítima. Como denominamos o assassino?
Resposta óbvia: Culpado. Mas os contrários a redução invertem as coisas em seus
argumentos. Para provar isso lembro algumas das dezoito razões.
Observe:
9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!
Eles explicam assim:
“...A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e
históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é
considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade
que a sociedade tem nessa construção”
Ou seja: Os criminosos são
vítimas da sociedade. Pelo que me consta eu e o leitor fazemos parte da
sociedade. Então eles estão dizendo que eu e você, e toda as demais pessoas que
formam a sociedade, somos responsáveis pelo estágio em que chegou o que pratica
o crime. Nós somos “culpados” e eles são as “vítimas”. Concordar com algo assim
para mim é absolutamente monstruoso. Nos entanto nosso senso de justiça chama a
sociedade acuada por criminosos de “vítima”, e tais criminosos de “culpados”.
Ora, este senso é expressão da
justiça de Deus revelado nas Escrituras. Por isso a Bíblia diz:
“O que disser ao perverso: Tu és justo; pelo
povo será maldito e detestado pelas nações”
Provérbios 24:24.
Amigos, vitimizar o assassino e
culpar a sociedade é uma forma de dizer “Perverso tu és justo”. Por isso que a
massa da população se revolta contra estes teóricos. Seu senso de justiça os
faz abominar toda esta teoria falaciosa.
Mas vejamos outra “razão” que
eles nos apresentam que prova o meu ponto de que vitimizam os culpados:
10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
Eles explicam assim:
“...As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão
com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas
medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no
campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da
vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada
para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão
colocando toda uma nação em risco”.
Isto é: Os criminosos são pobres
“vítimas”, pois não tiveram oportunidades de educação. E vejam o que nos dizem:
“Precisamos valorizar o jovem,
considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade
melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco”.
Mas ninguém em sã consciência está dizendo que os “jovens” são “vilões”. Os que querem a redução estão dizendo que os
“criminosos” são os “vilões”. E não é isso verdade? Mas os que são contra a
redução invertem tudo. Chamam criminosos de “vítimas” e os misturam com os
jovens que não cometem crimes e acabam por chama-los consequentemente de
parceiros e não “como os vilões que estão
colocando toda uma nação em risco”. Mas estes menores bandidos são
exatamente isso, ou seja, “são vilões que estão colocando toda uma nação em
risco”. Temos que “dar nomes aos bois”. Temos que chamar estes criminosos não
de inocentes jovens vítimas de uma sociedade que não os considera parceiros,
mas de bandidos e criminosos que matam e perseguem a sociedade constituindo-se
sim para ela um risco de fato. O senso de justiça nos obriga a isso e a Bíblia
também ao nos dizer: “O que disser ao perverso: Tu és justo; pelo
povo será maldito e detestado pelas nações” Provérbios 24:24. Negar
isso é pôr-se do lado de criminosos. Que perversidade é agir assim!
Mas isso leva logicamente ao próximo
e grave problema.
3 – Os que são contra a redução propõem o “bem” aos criminosos e o
negam a sociedade.
Provo isso com mais algumas
“razões”.
1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional.
Eles explicam assim:
“A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato
cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas
socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta
de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de
aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional...”
A vitimização de criminosos leva
estes teóricos a defenderem e priorizarem sua recuperação e não a sua punição. Aliás,
este é o grave erro de muito da legislação que vemos. Há uma inversão onde a
prioridade é o criminoso, sua recuperação, seu “bem”. Nisso se afrouxa a
punição. Mas isso é justiça? Isso é de fato promover o bem da sociedade? Não,
porque não é isso que é priorizado, e porque relaxando-se a lei passa-se uma
clara mensagem que o crime compensa. Se o criminosos não sentem a dureza da
punição o que eles temerão? Se houver promoção de meios e meios que os
beneficiem onde está a punição? Mas é a punição que a justiça exige e tal
punição é benéfica para a sociedade, ainda que não seja para o bandido, pois o
refreia de fazer o mal aos demais. Negar isso é negar o óbvio, é negar, lembro
mais uma vez, nosso senso de justiça que é confirmado pela Bíblia que nos diz:
“Porque
os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o
mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto
que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal,
teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus,
vingador, para castigar o que pratica o mal.” Romanos 13: 3,4.
O que se precisa entender é que
enquanto se lutar pelo “bem” de criminosos se proverá o “mal” da sociedade,
pois ao se lutar pelo “bem” deles se relaxará na punição deixando-os sem temor
e livres para praticar o mal aos demais. Assim crescerá a violência de todo o
tipo. Os que são contra a redução dizem que a lei não está sendo cumprida como
devia ser. Mas isso é uma falácia, pois o espírito, a essência da lei que eles
defendem está implantada há muito tempo, isto é, há uma tendência para
relaxamento na punição dos bandidos priorizando sua “recuperação”. O resultado
também está diante de nós: Aumento assustador de crimes violentos.
II – A RELAÇÃO ENTRE O AMOR E A
JUSTIÇA.
“O amor... não se alegra com a
injustiça, mas regozija-se com a verdade;”
I Co 13: 4-6.
Em geral os que são contra a
diminuição da maioridade penal acusam seus oponentes de espalharem uma espécie
de discurso de ódio, ou de que não lutam pelo bem das crianças e menores. Eles,
por outro lado, estão protegendo os menores. Assim promovem o bem na sociedade.
Mas isso é uma inversão. Onde não se luta pela justiça (e já vimos que esse é o
caso dos que são contra a redução) não se promove o amor ou o bem. O “amor” ou “bem”
dissociados de justiça são apenas nomes esvaziados de conteúdo. Pois na
injustiça se promove o mal e não o bem. E isso não á amar. Com amarei a
sociedade se não luto para que criminosos sejam punidos? Como isso seria
promover o bem? Amar e fazer o bem é promove a justiça. É dizer: Culpado é
culpado e merece ser punido. “O amor... não se alegra com a injustiça, mas
regozija-se com a verdade;” I Co 13: 4-6.
III - O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE
ESTA SITUAÇÃO.
Na verdade já tratei sobre o que
a Bíblia diz nos ponto anterior. Mas agora vamos sistematizar o ensino olhando
para Romanos 13: 1-7.
Leiamos:
“Todo homem esteja sujeito às
autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as
autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se
opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre
si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o
bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e
terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem.
Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a
espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É
necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da
punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo, também pagais
tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este
serviço. Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem
imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra”
Romanos 13:1-7.
Coloquemos em algumas proposições
o que Paulo nos diz:
1 – O Estado foi instituído por Deus:
“Todo homem esteja sujeito às
autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as
autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se
opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre
si mesmos condenação” Rm 13:1,2.
O Estado não é uma mera criação
humana, mas uma instituição divina. A Autoridade é, portanto derivada de Deus e
não intrínseca. Assim esta autoridade somente existe se o governante se submete
a Deus em sua revelação, o que inclui a Bíblia e a consciência, que eu aqui
enfatizei com a expressão “senso de justiça”. Assim o governante que trai esta
revelação se torna traidor de Deus e ilegítimo.
Conclusão: Todo os que têm cargo
de autoridade e lutam contra a punição de criminosos estão se opondo a Deus,
fazendo-se consequentemente ilegítimos.
2 – O estado existe para punir aos criminosos e beneficiar os bons
cidadãos, promovendo assim o bem social.
“Porque os magistrados não são
para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer
a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro
de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem
motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar
o que pratica o mal.” Rm 13:3,4.
Assim, aqueles que exercem cargos
de autoridade, mas que lutam por beneficiar criminosos, estão invertendo os
seus papéis. Eles beneficiam bandidos promovendo o mal social. São traidores de
Deus, que não os colocou lá para isso, e da sociedade, que espera ser protegida
por eles de criminosos perversos. Tais pessoas não estão defendendo a
sociedade, mas sim os bandidos. Tais pessoas estão promovendo o mal social não
o bem.
3 – O Estado é estabelecido para causar temor nos criminosos e
tranquilidade nos bons cidadãos.
“Porque os magistrados não são
para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer
a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro
de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem
motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar
o que pratica o mal.” Rm 13:3,4.
O temor precisa estar do lado de
quem comete crimes, no sentido de saber que será punido ao ser descoberto. Já o
cidadão de bem precisa ter tranquilidade por sentirem-se protegidos pelo
Estado. Mas se as autoridades não querem punir os criminosos promoverão a
“tranquilidade” nos bandidos e pavor nos bons cidadãos, pois os delinquentes
nada temerão, já que o Estado não lhes pune, ficando mais e mais “corajosos”
para matar, estuprar, traficar e cometer toda a sorte de atrocidades. Quem nos
protegerá? É o clamor da população não protegida por seus governantes. Quem nos
impedirá? É a pergunta sarcástica e cínica dos bandidos diante de um Estado que
não pune. É isso que os que são contra a redução estão obviamente promovendo.
IV – O EVANGELHO EM RELAÇÃO A ESTA
QUESTÃO.
Quero neste último ponto lembrar
que os cristãos devem se posicionar corajosamente diante desta e demais
questões defendendo a cosmovisão bíblica. Isso naturalmente faz parte de sua
proclamação ao mundo. No entanto devem lembrar que não fomos chamados para
lutarmos prioritariamente pela redução da maioridade penal, mas para
proclamarmos o Evangelho. O cristão deve considerar que as pessoas que defendem
absurdos como a não culpabilidade de criminosos na verdade estão cegas. Suas
consciências estão sendo cauterizadas pelo pecado. Elas precisam de Cristo.
Paulo fala do dever do Estado, e nosso diante dele, no contexto do anuncio do
Evangelho na carta aos Romanos. Por isso diz: “É necessário que lhe estejais
sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de
consciência” Romanos 13:5. Essa consciência só possui quem é do
Evangelho, quem é crente. A consciência do homem sem Cristo, apesar de conter
marcas da Lei Divina, está bastante prejudicada pelo pecado. E quanto mais alguém
se aprofunda no pecado, mais sua consciência se torna indiferente ao mal. Assim
é que muitos hoje ao mesmo tempo em que defendem o aborto e punição de pais que
disciplinam seus filhos, de forma totalmente contradizente e absurda, também lutam
pela não punição de criminosos perversos.
A consciência destas pessoas está morrendo, se já não morreu. Mas o fato
é que sem o Evangelho estão todos mais e mais acostumados com o pecado. Então a
Igreja deve pregar o Evangelho. Deve falar do Santo Deus que odeia o pecado; do
homem pecador e merecedor da Ira de Deus; de Cristo, o Único Redentor; e do Arrependimento
e da Fé; e isso tudo em oração. Somente Deus em sua graça no Evangelho poderá
libertar nossa sociedade. Oh como precisamos de uma Reforma na Igreja. Como
precisamos de um avivamento genuíno. Como precisamos de uma Igreja Fiel. Com
precisamos de Sal e Luz (Mt 5: 13-16). Sociedade
está apodrecendo em densas trevas, mas a Igreja é sal e luz do Senhor. Que o
Senhor opere por ela iluminando as consciências e livrando a sociedade de todas
as falácias promovidas pelo pecado.
V – CONCLUSÃO:
A redução da maioridade penal é
um clamor da Justiça de Deus. Este clamor está estabelecido nas Escrituras e é impresso
nos homens por meio de suas consciências. O Estado é a mão de Deus para a implantação
desta justiça, punindo os criminosos e protegendo a sociedade. Um Estado que se
omite a isso está contra Deus e é um traidor da sociedade. Tal Estado perde sua
legitimidade e se torna aliado de criminosos contra seu povo. No entanto o
Evangelho no coração é o único meio de iluminação das consciências sobre todas
estas questões. Que a graça seja derramada em nosso país.
Pode ser copiado, distribuído, e traduzido livremente para outro idioma, desde que indicada a fonte, a autoria, e o conteúdo não seja modificado.
*Estudo do culto da manhã de domingo, cinco de Julho de 2015, em que foi ministrada a Ceia do Senhor, Congregação Batista Reformada em Belém.
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Caros amigos, como o propósito do blog é mostrar o que a Bíblia ensina para a nossa edificação espiritual, e não fomentar polêmicas, que tendem a ofensas e discussões infrutíferas, não publicarei comentários deste teor, tão pouco comentários com linguagem desrespeitosa. Grato pela compreensão.